Dia dos Professores
Não se tem a menor dúvida do quão merecidas são as homenagens e honrarias devidas aos professores que, apesar do notório sucateamento da profissão, o
outubro 15, 2026
Notícias
Nós, do escritório Dias e Pereira Sociedade de Advogados, nunca solicitamos pagamento de boletos, PIX ou depósitos para liberação de qualquer valor referente a processos, bem como nenhuma outra instituição governamental. Caso receba qualquer contato neste sentido, DESCONFIE. Pode ser Golpe!
Rescisão Indireta: Posso “demitir” a empresa em que trabalho porque ela não cumpre o contrato? Veja em quais situações o seu empregador merece justa causa
A relação de emprego na modalidade CLT é um contrato firmado entre duas partes, de modo que ambos tem direitos e deveres a cumprir. Enquanto
agosto 31, 2026
Licença-prêmio não gozada: servidor pode pedir indenização ao Estado?
Talvez você não saiba disso, mas não é incomum que servidores públicos do Estado de São Paulo acabem se aposentando ou mesmo sendo desligados da
agosto 17, 2026
Carreira Única do SUS e a Resolução nº 799/2026: Avanço institucional ou conflito federativo?
A valorização dos profissionais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) é um tema central para aprimorar a eficiência e universalização da saúde pública
julho 27, 2026
Avaliação de Desempenho do Magistério de SP: Regras, Cronograma e Impactos na Carreira
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo consolidou um modelo de avaliação que impacta diretamente a rotina, a permanência e a evolução na
junho 30, 2026
Nova Resolução SEDUC nº 59/2026: Entenda as Regras de Evolução Funcional no Novo Regime do Magistério de SP
Professores e integrantes do Quadro do Magistério (QM) do Estado de São Paulo que aderiram ao regime de subsídio instituído pela Lei Complementar nº 1.374/2022
junho 24, 2026
5 Dicas para se prevenir de GOLPES envolvendo processos judiciais (atualizado 2026)
Quadrilhas especializadas têm aprimorado suas táticas, utilizando nomes, logotipos e informações reais de processos, extraídas de sites públicos para enganar cidadãos.
junho 12, 2026
Se eu ceder uma casa para alguém, corro o risco de perder o imóvel por usucapião?
Ceder um imóvel para um parente, amigo ou conhecido morar parece, à primeira vista, um gesto simples e sem riscos. Muitas vezes isso acontece de
junho 2, 2026
Nova regra sobre usucapião: contratos de aluguel podem ser impactados?
A discussão sobre posse de imóveis e usucapião voltou ao centro das conversas jurídicas. Principalmente entre quem mora de aluguel há anos ou possui imóveis
maio 27, 2026
Direito Remuneratório: A Bonificação por Resultados (BR) e seus reflexos legais para o servidor municipal
A Bonificação por Resultados (BR), é uma prestação pecuniária paga aos servidores municipais para estimular o cumprimento de metas estabelecidas pela Prefeitura no atendimento das demandas
maio 8, 2026