Maus-tratos a animais domésticos!
Maltratar animais é crime! Abandonar; Manter o pet em local insalubre; Golpear, mutilar ou ferir voluntariamente; Usar métodos punitivistas que causem sofrimento; Não providenciar
janeiro 9, 2023
Notícias
Nós, do escritório Dias e Pereira Sociedade de Advogados, nunca solicitamos pagamento de boletos, PIX ou depósitos para liberação de qualquer valor referente a processos, bem como nenhuma outra instituição governamental. Caso receba qualquer contato neste sentido, DESCONFIE. Pode ser Golpe!
Entenda o que faz cada um dos Três Poderes
Um pouco de História. Desde a Antiguidade, vários filósofos e pensadores se desdobram nas formas de organização do poder político. Muitos destes se
dezembro 15, 2022
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dezembro 12, 2022
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Educação e Saúde Proibição de escoladas privadas cobrarem a mais de alunos com deficiência. Reserva de 10% de vagas nos processos seletivos de cursos de
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Licença-paternidade: A quantos dias eu tenho direito?
Benefício é dado aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos federais o direito de se ausentar do trabalho para ficar com o filho recém-nascido.
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Curatela e Tutela
A tutela e a curatela são institutos distintos, que têm a finalidade de garantir a defesa dos interesses de pessoas que necessitam do auxílio de
novembro 14, 2022
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Tem como principal objetivo: ▶ Provar, responsabilizar; prevenir; chamar à autoria; solicitar cumprimento de obrigações. ⠀ ▶ É utilizada para requerer pagamento de algum débito
outubro 17, 2022
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É uma medida que pode condenar os responsáveis por danos morais e materiais causados à comunidade. Pode ser réu da ação civil pública qualquer pessoa
outubro 7, 2022
5 dicas para se prevenir de GOLPES envolvendo processos judiciais.
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setembro 19, 2022
Acúmulo de Cargo Público – Quais são as regras?
A Constituição Federal proíbe a acumulação de cargos públicos, mas existem exceções. Quando há compatibilidade de horário. Dois cargos, ou empregos privados, na área da
julho 28, 2022