Conheça os direitos da Pessoa com Deficiência
Educação e Saúde Proibição de escoladas privadas cobrarem a mais de alunos com deficiência. Reserva de 10% de vagas nos processos seletivos de cursos de
dezembro 2, 2022
Notícias
Nós, do escritório Dias e Pereira Sociedade de Advogados, nunca solicitamos pagamento de boletos, PIX ou depósitos para liberação de qualquer valor referente a processos, bem como nenhuma outra instituição governamental. Caso receba qualquer contato neste sentido, DESCONFIE. Pode ser Golpe!
Licença-paternidade: A quantos dias eu tenho direito?
Benefício é dado aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos federais o direito de se ausentar do trabalho para ficar com o filho recém-nascido.
novembro 18, 2022
Curatela e Tutela
A tutela e a curatela são institutos distintos, que têm a finalidade de garantir a defesa dos interesses de pessoas que necessitam do auxílio de
novembro 14, 2022
O que é uma Notificação Extrajudicial?
Tem como principal objetivo: ▶ Provar, responsabilizar; prevenir; chamar à autoria; solicitar cumprimento de obrigações. ⠀ ▶ É utilizada para requerer pagamento de algum débito
outubro 17, 2022
Você sabe o que é Ação Civil Pública?
É uma medida que pode condenar os responsáveis por danos morais e materiais causados à comunidade. Pode ser réu da ação civil pública qualquer pessoa
outubro 7, 2022
5 dicas para se prevenir de GOLPES envolvendo processos judiciais.
Quadrilhas têm usado nome, logotipo e informações de empresas, escritórios de advocacia e instituições públicas, como o TJSP, para praticar crimes diversos, seja por telefonemas,
setembro 19, 2022
Acúmulo de Cargo Público – Quais são as regras?
A Constituição Federal proíbe a acumulação de cargos públicos, mas existem exceções. Quando há compatibilidade de horário. Dois cargos, ou empregos privados, na área da
julho 28, 2022
Divórcio Extrajudicial
Todas as fases da vida humana são marcadas por ciclos. Ciclos que se iniciam, que se fecham, que possuem momentos bons e ruins. Compreender o
julho 20, 2022
Meu Ex-funcionário me processou. O que eu faço?
No afã de ajudar os empreendedores e pequenos empresários, listamos algumas dicas que podem ser importantes para quando descobrir que seu ex-funcionário processou a sua
julho 7, 2022
A importância da regularidade jurídica na esfera civil
A amplitude do Direito Civil pode gerar inúmeras dúvidas sobre como uma determinada pessoa deve agir em uma situação específica. Ou ainda, pode não gerar
junho 8, 2022