Dia dos Professores
Não se tem a menor dúvida do quão merecidas são as homenagens e honrarias devidas aos professores que, apesar do notório sucateamento da profissão, o
outubro 15, 2026
Notícias
Nós, do escritório Dias e Pereira Sociedade de Advogados, nunca solicitamos pagamento de boletos, PIX ou depósitos para liberação de qualquer valor referente a processos, bem como nenhuma outra instituição governamental. Caso receba qualquer contato neste sentido, DESCONFIE. Pode ser Golpe!
Carreira Única do SUS e a Resolução nº 799/2026: Avanço institucional ou conflito federativo?
A valorização dos profissionais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) é um tema central para aprimorar a eficiência e universalização da saúde pública
julho 27, 2026
Avaliação de Desempenho do Magistério de SP: Regras, Cronograma e Impactos na Carreira
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo consolidou um modelo de avaliação que impacta diretamente a rotina, a permanência e a evolução na
junho 30, 2026
Nova Resolução SEDUC nº 59/2026: Entenda as Regras de Evolução Funcional no Novo Regime do Magistério de SP
Professores e integrantes do Quadro do Magistério (QM) do Estado de São Paulo que aderiram ao regime de subsídio instituído pela Lei Complementar nº 1.374/2022
junho 24, 2026
Direito Remuneratório: A Bonificação por Resultados (BR) e seus reflexos legais para o servidor municipal
A Bonificação por Resultados (BR), é uma prestação pecuniária paga aos servidores municipais para estimular o cumprimento de metas estabelecidas pela Prefeitura no atendimento das demandas
maio 8, 2026
Assinada medida provisória que prevê atualização do piso salarial do magistério
O Presidente Lula assinou medida provisória que prevê a atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica acima da inflação do
março 16, 2026
Servidores da Saúde: Direito ao Recebimento dos Retroativos do Concurso de Promoção Unificada
Servidores da saúde integrantes do Quadro da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo obtiveram o reconhecimento de um direito histórico. Após anos de
fevereiro 3, 2026
Educação de SP define para novembro posse nos cargos de mais 4.000 professores aprovados no concurso público
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) confirmou que entre 24 e 28 de novembro será realizada a posse de mais 4.000
outubro 7, 2025
Doação de celulares fortalece inclusão digital e apoio pedagógico na rede estadual de SP
Desde 2023, de acordo com nota da Secretaria da Educação de SP, conjuntamente com a Receita Federal, deu-se início a distribuição celulares para professores, servidores
outubro 7, 2025
Professor da rede pública: você sabia que quinquênios e sexta-parte também devem incidir sobre o abono complementar do piso nacional da educação?
Com a edição da Lei Federal nº 11.738/2008, foi instituído o Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, com o
agosto 25, 2025