Aprovado! Demissão de servidor por assédio sexual.
Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal.
fevereiro 12, 2024
Notícias
Nós, do escritório Dias e Pereira Sociedade de Advogados, nunca solicitamos pagamento de boletos, PIX ou depósitos para liberação de qualquer valor referente a processos, bem como nenhuma outra instituição governamental. Caso receba qualquer contato neste sentido, DESCONFIE. Pode ser Golpe!
Servidor público que acumula aposentadorias tem teto aplicado individualmente a cada um dos cargos
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que reconheceu a impossibilidade
novembro 6, 2023
Direito Trabalhistas das Mães
O ambiente profissional está se tornando cada vez mais competitivo, levando muitas mães a enfrentar o desafio de equilibrar o trabalho e o cuidado com
outubro 19, 2023
Férias de Servidores Públicos
O Decreto nº 62.555/23, publicado nesta quinta-feira (13/07), traz informações importantes para a vida funcional dos servidores públicos.
julho 25, 2023
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
julho 4, 2023
Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres
Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e
maio 8, 2023
Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de
janeiro 24, 2023
Entenda o que faz cada um dos Três Poderes
Um pouco de História. Desde a Antiguidade, vários filósofos e pensadores se desdobram nas formas de organização do poder político. Muitos destes se
dezembro 15, 2022
Assédio e Importunação
Sabe as diferenças entre esses crimes? Ambos são crimes contra a liberdade sexual. A importunação sexual trata de crime mais grave e, portanto, com pena
dezembro 12, 2022
Licença-paternidade: A quantos dias eu tenho direito?
Benefício é dado aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos federais o direito de se ausentar do trabalho para ficar com o filho recém-nascido.
novembro 18, 2022