
Licença-prêmio não gozada: servidor pode pedir indenização ao Estado?
Talvez você não saiba disso, mas não é incomum que servidores públicos do Estado de São Paulo acabem se aposentando ou mesmo sendo desligados da
Nós, do escritório Dias e Pereira Sociedade de Advogados, nunca solicitamos pagamento de boletos, PIX ou depósitos para liberação de qualquer valor referente a processos, bem como nenhuma outra instituição governamental. Caso receba qualquer contato neste sentido, DESCONFIE. Pode ser Golpe!
Desde 1984, Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis e Miriam Dias Pereira da Costa têm se destacado no cenário jurídico por sua dedicação incansável à justiça e por sua postura ética e íntegra.
Ao longo de suas carreiras, elas conquistaram o reconhecimento de clientes e colegas pela excelência na defesa de direitos e pelos resultados expressivos alcançados em cada caso. Com uma trajetória marcada pela integridade e sucesso, o escritório Dias e Pereira continua honrando o legado de suas fundadoras, mantendo o compromisso com a excelência em todas as áreas de atuação.

Talvez você não saiba disso, mas não é incomum que servidores públicos do Estado de São Paulo acabem se aposentando ou mesmo sendo desligados da

A valorização dos profissionais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) é um tema central para aprimorar a eficiência e universalização da saúde pública

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo consolidou um modelo de avaliação que impacta diretamente a rotina, a permanência e a evolução na

Com a edição da Lei Federal nº 11.738/2008, foi instituído o Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, com o

Muita gente não sabe, mas o abono de permanência deveria ser considerado no cálculo do 13º salário, férias e horas suplementares. Mas o que seria

Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias têm direito constitucional a uma remuneração digna, incluindo o adicional de insalubridade calculado conforme lei federal. No entanto,