Ações coletivas: você pode estar deixando dinheiro na mesa?
Você sabia que ações coletivas movidas por sindicatos podem garantir benefícios para toda a categoria, inclusive para quem não é filiado? O problema é que,
junho 30, 2025
Notícias
Nós, do escritório Dias e Pereira Sociedade de Advogados, nunca solicitamos pagamento de boletos, PIX ou depósitos para liberação de qualquer valor referente a processos, bem como nenhuma outra instituição governamental. Caso receba qualquer contato neste sentido, DESCONFIE. Pode ser Golpe!
Adicional de insalubridade para agentes comunitários e de endemias: São Paulo está descumprindo a Lei?
Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias têm direito constitucional a uma remuneração digna, incluindo o adicional de insalubridade calculado conforme lei federal. No entanto,
junho 12, 2025
Congelamento do tempo de serviço na pandemia: o que ficou para trás?
Durante a pandemia, muitos servidores públicos foram surpreendidos com uma medida que gerou polêmica: o congelamento do tempo de serviço na pandemia para a concessão
junho 2, 2025
Como funcionam as férias do servidor público do Estado de São Paulo?
Você sabe como funcionam as férias do servidor público? Convenhamos, as férias são o momento mais esperado pelo servidor público para renovar as energias depois
fevereiro 25, 2025
Atenção, servidor público: saiba tudo sobre precatórios
Você tem alguma ação contra um ente federativo, ou está pensando em mover uma? Então você precisa saber o que são precatórios. Pensando nisso, hoje
fevereiro 4, 2025
Gratificação de plantão: saiba tudo sobre esse assunto e como exigir os seus direitos
Você recebe gratificação de plantão? Pois saiba que você tem o direito de receber esse adicional da forma correta. Então, se houver qualquer erro no
dezembro 9, 2024
Como funcionam os reajustes salariais e retroativos do servidor?
Os reajustes salariais dos servidores públicos sofrem a influência de diversos fatores. Um dos principais é a inflação, medida por índices como o IPCA (Índice
outubro 23, 2024
Indenização por licença-prêmio não usufruída: como garantir seus direitos
A licença-prêmio é um direito dos servidores públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Esse direito permite que, a cada 5 anos de trabalho contínuo,
outubro 23, 2024
Aprovado! Demissão de servidor por assédio sexual.
Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal.
fevereiro 12, 2024
Servidor público que acumula aposentadorias tem teto aplicado individualmente a cada um dos cargos
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que reconheceu a impossibilidade
novembro 6, 2023