Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio.
O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O Plenário da
março 27, 2023
Notícias
Nós, do escritório Dias e Pereira Sociedade de Advogados, nunca solicitamos pagamento de boletos, PIX ou depósitos para liberação de qualquer valor referente a processos, bem como nenhuma outra instituição governamental. Caso receba qualquer contato neste sentido, DESCONFIE. Pode ser Golpe!
São Paulo adota Lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco
Nova lei foi publicada no Diário Oficial no início de fevereiro/2023. O Governo de SP sancionou o Projeto de Lei 874/2019 que obriga bares, restaurantes,
março 1, 2023
Abandono Afetivo Indenizado
Não há impedimento para os pais serem condenados a reparar os danos experimentados pelos filhos, em razão de parentalidade exercida de maneira irresponsável, negligente ou
fevereiro 22, 2023
Justiça Social
O Dia Mundial da Justiça Social é comemorado em 20 de fevereiro. Declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007 e comemorada
fevereiro 20, 2023
Cooperativa médica não pode vetar ingresso de profissional capacitado
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma cooperativa de trabalho médico aceite o ingresso de
fevereiro 17, 2023
Contrato Temporário (Emergencial)
As bases legais para a Contratação Temporária no serviço público estão dispostas no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.
fevereiro 16, 2023
Inventário Extrajudicial
A perda de um familiar é um momento extremamente delicado e muito doloroso. Pensar nas questões práticas e judiciais é demasiadamente incômodo e desconfortável.
fevereiro 9, 2023
Trabalho por cooperativa ou como PJ, quais são os meus direitos?
É muito comum na atualidade, que cooperativas de saúde contratem profissionais para alocar, seja em homecare, ou seja, em hospitais, AMAs, postos de saúde, prontos
fevereiro 8, 2023
União estável e Casamento – É tudo a mesma coisa?
NÃO! Mas ambos são considerados entidades familiares e, para fins sucessórios, estão plenamente equiparados. O casamento é um vínculo jurídico estabelecido entre duas pessoas,
fevereiro 6, 2023
Novo golpe no cartão! entenda como funciona fraude no pagamento por aproximação e saiba como se proteger
Criminosos infectam maquininhas que geram ‘falso erro’ durante transação para obrigar vítimas a usarem o cartão físico. Assim, o número do cartão é copiado para
janeiro 31, 2023