AASP e OAB solicitam suspensão de prazos ao TJSP, TRT-2, TRT-15 e TRF-3
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) solicitaram, no dia 31 de
fevereiro 7, 2023
Blog
Nós, do escritório Dias e Pereira Sociedade de Advogados, nunca solicitamos pagamento de boletos, PIX ou depósitos para liberação de qualquer valor referente a processos, bem como nenhuma outra instituição governamental. Caso receba qualquer contato neste sentido, DESCONFIE. Pode ser Golpe!
União estável e Casamento – É tudo a mesma coisa?
NÃO! Mas ambos são considerados entidades familiares e, para fins sucessórios, estão plenamente equiparados. O casamento é um vínculo jurídico estabelecido entre duas pessoas,
fevereiro 6, 2023
Novo golpe no cartão! entenda como funciona fraude no pagamento por aproximação e saiba como se proteger
Criminosos infectam maquininhas que geram ‘falso erro’ durante transação para obrigar vítimas a usarem o cartão físico. Assim, o número do cartão é copiado para
janeiro 31, 2023
JUSTIÇA GRATUITA
O fato de um cônjuge ter uma condição financeira melhor não impede concessão do benefício para o outro. Para a Terceira Turma do STJ a
janeiro 27, 2023
Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de
janeiro 24, 2023
AUXÍLIO-ACIDENTE
Não é possível o acúmulo do benefício, mas no caso de novo acidente admite-se o recálculo. É pacífica a jurisprudência do STJ quanto à
janeiro 20, 2023
Empresa é condenada por ler conversas de WhatsApp de trabalhador
As mensagens foram enviadas do celular particular do empregado que foi dispensado por justa causa de indisciplina e insubordinação. O empregado de uma construtora
janeiro 17, 2023
Maus-tratos a animais domésticos!
Maltratar animais é crime! Abandonar; Manter o pet em local insalubre; Golpear, mutilar ou ferir voluntariamente; Usar métodos punitivistas que causem sofrimento; Não providenciar
janeiro 9, 2023
Entenda o que faz cada um dos Três Poderes
Um pouco de História. Desde a Antiguidade, vários filósofos e pensadores se desdobram nas formas de organização do poder político. Muitos destes se
dezembro 15, 2022
Assédio e Importunação
Sabe as diferenças entre esses crimes? Ambos são crimes contra a liberdade sexual. A importunação sexual trata de crime mais grave e, portanto, com pena
dezembro 12, 2022