Novas regras do Seguro-Desemprego – 2023
e você é trabalhador formal e atua com carteira assinada, tem uma série de direitos trabalhistas, entre eles, o seguro-desemprego. O benefício é destinado para
julho 7, 2023
Blog
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
julho 4, 2023
Testamento pode tratar de todo o patrimônio
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
junho 27, 2023
Casamento Nuncupativo
É quando um dos noivos corre risco de morte e não há tampo para a celebração, podendo ocorrer na presença de 6 testemunhas sem parentesco
junho 1, 2023
Câmara aprova projeto para assistência ao autista no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que remete a assistência da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) aos centros
maio 19, 2023
Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres
Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e
maio 8, 2023
Supremo julga hoje revisão do FGTS.
O ministro Luís Roberto Barroso determinou a adoção do rito abreviado no trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, em que o Partido Solidariedade
abril 20, 2023
iFood indenizará família de motoboy morto em acidente
A Justiça do Trabalho de SP reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood e determinou o pagamento de indenização à família do
abril 10, 2023
Posso vender Minhas Férias?
É direito de todo trabalhador vender um terço do seu período de férias. Independente do motivo, a decisão de venda cabe ao funcionário e não
março 30, 2023
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio.
O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O Plenário da
março 27, 2023