Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de
janeiro 24, 2023
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Nós, do escritório Dias e Pereira Sociedade de Advogados, nunca solicitamos pagamento de boletos, PIX ou depósitos para liberação de qualquer valor referente a processos, bem como nenhuma outra instituição governamental. Caso receba qualquer contato neste sentido, DESCONFIE. Pode ser Golpe!
Entenda o que faz cada um dos Três Poderes
Um pouco de História. Desde a Antiguidade, vários filósofos e pensadores se desdobram nas formas de organização do poder político. Muitos destes se
dezembro 15, 2022
Assédio e Importunação
Sabe as diferenças entre esses crimes? Ambos são crimes contra a liberdade sexual. A importunação sexual trata de crime mais grave e, portanto, com pena
dezembro 12, 2022
Licença-paternidade: A quantos dias eu tenho direito?
Benefício é dado aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos federais o direito de se ausentar do trabalho para ficar com o filho recém-nascido.
novembro 18, 2022
Acúmulo de Cargo Público – Quais são as regras?
A Constituição Federal proíbe a acumulação de cargos públicos, mas existem exceções. Quando há compatibilidade de horário. Dois cargos, ou empregos privados, na área da
julho 28, 2022
Precatórios – Prioridade Máxima
Os Tribunais de Justiça estaduais são responsáveis por organizar as filas de precatórios devidos pelo estado, municípios e autarquias que estão sob sua jurisdição. A
maio 27, 2022
Adicional de Insalubridade – Prefeitura Município de São Paulo
• Como mencionado em nosso último comunicado, o SINDSEP conquistou importante vitória para os servidores públicos da Prefeitura do Município de São Paulo que recebem o Adicional de Insalubridade, em razão
maio 26, 2022
HORAS SUPLEMENTARES SOBRE VENCIMENTOS INTEGRAIS
Os Servidores Públicos do Município de São Paulo que exercem horas suplementares de trabalho (horas extras) têm o direito de receber as horas com base
agosto 11, 2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (PREFEITURA)
Como mencionado em nosso último comunicado, o SINDSEP conquistou importante vitória para os servidores públicos da Prefeitura do Município de São Paulo que recebem o
agosto 2, 2021
Esclarecimento sobre a ação do Adicional de Insalubridade ganha pelo SINDSEP
Recentemente foi divulgado pelo SINDSEP – através deste link – a importante vitória alcançada para os servidores públicos da Prefeitura do Município de São Paulo
setembro 3, 2019