Atenção, servidor público: saiba tudo sobre precatórios
Você tem alguma ação contra um ente federativo, ou está pensando em mover uma? Então você precisa saber o que são precatórios. Pensando nisso, hoje
fevereiro 4, 2025
Blog
Nós, do escritório Dias e Pereira Sociedade de Advogados, nunca solicitamos pagamento de boletos, PIX ou depósitos para liberação de qualquer valor referente a processos, bem como nenhuma outra instituição governamental. Caso receba qualquer contato neste sentido, DESCONFIE. Pode ser Golpe!
Gratificação de plantão: saiba tudo sobre esse assunto e como exigir os seus direitos
Você recebe gratificação de plantão? Pois saiba que você tem o direito de receber esse adicional da forma correta. Então, se houver qualquer erro no
dezembro 9, 2024
Como funcionam os reajustes salariais e retroativos do servidor?
Os reajustes salariais dos servidores públicos sofrem a influência de diversos fatores. Um dos principais é a inflação, medida por índices como o IPCA (Índice
outubro 23, 2024
Indenização por licença-prêmio não usufruída: como garantir seus direitos
A licença-prêmio é um direito dos servidores públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Esse direito permite que, a cada 5 anos de trabalho contínuo,
outubro 23, 2024
Aprovado! Demissão de servidor por assédio sexual.
Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal.
fevereiro 12, 2024
Servidor público que acumula aposentadorias tem teto aplicado individualmente a cada um dos cargos
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que reconheceu a impossibilidade
novembro 6, 2023
Direito Trabalhistas das Mães
O ambiente profissional está se tornando cada vez mais competitivo, levando muitas mães a enfrentar o desafio de equilibrar o trabalho e o cuidado com
outubro 19, 2023
Férias de Servidores Públicos
O Decreto nº 62.555/23, publicado nesta quinta-feira (13/07), traz informações importantes para a vida funcional dos servidores públicos.
julho 25, 2023
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
julho 4, 2023
Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres
Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e
maio 8, 2023