Nós, do escritório Dias e Pereira Sociedade de Advogados, nunca solicitamos pagamento de boletos, PIX ou depósitos para liberação de qualquer valor referente a processos, bem como nenhuma outra instituição governamental. Caso receba qualquer contato neste sentido, DESCONFIE. Pode ser Golpe!
Muita gente não sabe, mas o abono de permanência deveria ser considerado no cálculo do 13º salário, férias e horas suplementares. Mas o que seria
Você sabia que ações coletivas movidas por sindicatos podem garantir benefícios para toda a categoria, inclusive para quem não é filiado? O problema é que,
Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias têm direito constitucional a uma remuneração digna, incluindo o adicional de insalubridade calculado conforme lei federal. No entanto,
Durante a pandemia, muitos servidores públicos foram surpreendidos com uma medida que gerou polêmica: o congelamento do tempo de serviço na pandemia para a concessão
Você tem alguma ação contra um ente federativo, ou está pensando em mover uma? Então você precisa saber o que são precatórios. Pensando nisso, hoje
Você recebe gratificação de plantão? Pois saiba que você tem o direito de receber esse adicional da forma correta. Então, se houver qualquer erro no
Os reajustes salariais dos servidores públicos sofrem a influência de diversos fatores. Um dos principais é a inflação, medida por índices como o IPCA (Índice
Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal.
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que reconheceu a impossibilidade
O Decreto nº 62.555/23, publicado nesta quinta-feira (13/07), traz informações importantes para a vida funcional dos servidores públicos.