Você sabe o que é Ação Civil Pública?
É uma medida que pode condenar os responsáveis por danos morais e materiais causados à comunidade. Pode ser réu da ação civil pública qualquer pessoa
outubro 7, 2022
Blog
Nós, do escritório Dias e Pereira Sociedade de Advogados, nunca solicitamos pagamento de boletos, PIX ou depósitos para liberação de qualquer valor referente a processos, bem como nenhuma outra instituição governamental. Caso receba qualquer contato neste sentido, DESCONFIE. Pode ser Golpe!
5 dicas para se prevenir de GOLPES envolvendo processos judiciais.
Quadrilhas têm usado nome, logotipo e informações de empresas, escritórios de advocacia e instituições públicas, como o TJSP, para praticar crimes diversos, seja por telefonemas,
setembro 19, 2022
Acúmulo de Cargo Público – Quais são as regras?
A Constituição Federal proíbe a acumulação de cargos públicos, mas existem exceções. Quando há compatibilidade de horário. Dois cargos, ou empregos privados, na área da
julho 28, 2022
Divórcio Extrajudicial
Todas as fases da vida humana são marcadas por ciclos. Ciclos que se iniciam, que se fecham, que possuem momentos bons e ruins. Compreender o
julho 20, 2022
Meu Ex-funcionário me processou. O que eu faço?
No afã de ajudar os empreendedores e pequenos empresários, listamos algumas dicas que podem ser importantes para quando descobrir que seu ex-funcionário processou a sua
julho 7, 2022
A importância da regularidade jurídica na esfera civil
A amplitude do Direito Civil pode gerar inúmeras dúvidas sobre como uma determinada pessoa deve agir em uma situação específica. Ou ainda, pode não gerar
junho 8, 2022
Precatórios – Prioridade Máxima
Os Tribunais de Justiça estaduais são responsáveis por organizar as filas de precatórios devidos pelo estado, municípios e autarquias que estão sob sua jurisdição. A
maio 27, 2022
Adicional de Insalubridade – Prefeitura Município de São Paulo
• Como mencionado em nosso último comunicado, o SINDSEP conquistou importante vitória para os servidores públicos da Prefeitura do Município de São Paulo que recebem o Adicional de Insalubridade, em razão
maio 26, 2022
HORAS SUPLEMENTARES SOBRE VENCIMENTOS INTEGRAIS
Os Servidores Públicos do Município de São Paulo que exercem horas suplementares de trabalho (horas extras) têm o direito de receber as horas com base
agosto 11, 2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (PREFEITURA)
Como mencionado em nosso último comunicado, o SINDSEP conquistou importante vitória para os servidores públicos da Prefeitura do Município de São Paulo que recebem o
agosto 2, 2021