O que é uma Notificação Extrajudicial?
• • Tem como principal objetivo: ▶ Provar, responsabilizar; prevenir; chamar à autoria; solicitar cumprimento de obrigações. ⠀▶ É utilizada para requerer pagamento de algum débito
outubro 17, 2022
Blog
Você sabe o que é Ação Civil Pública?
• • É uma medida que pode condenar os responsáveis por danos morais e materiais causados à comunidade. Pode ser réu da ação civil pública
outubro 7, 2022
5 dicas para se prevenir de GOLPES envolvendo processos judiciais.
Quadrilhas têm usado nome, logotipo e informações de empresas, escritórios de advocacia e instituições públicas, como o TJSP, para praticar crimes diversos, seja por telefonemas,
setembro 19, 2022
Acúmulo de Cargo Público – Quais são as regras?
• • A Constituição Federal proíbe a acumulação de cargos públicos, mas existem exceções. Quando há compatibilidade de horário. Dois cargos, ou empregos privados, na
julho 28, 2022
Divórcio Extrajudicial
• • Todas as fases da vida humana são marcadas por ciclos. Ciclos que se iniciam, que se fecham, que possuem momentos bons e ruins.
julho 20, 2022
Meu Ex-funcionário me processou. O que eu faço?
• No afã de ajudar os empreendedores e pequenos empresários, listamos algumas dicas que podem ser importantes para quando descobrir que seu ex-funcionário processou a
julho 7, 2022
A importância da regularidade jurídica na esfera civil
• A amplitude do Direito Civil pode gerar inúmeras dúvidas sobre como uma determinada pessoa deve agir em uma situação específica. Ou ainda, pode não
junho 8, 2022
Precatórios – Prioridade Máxima
• Os Tribunais de Justiça estaduais são responsáveis por organizar as filas de precatórios devidos pelo estado, municípios e autarquias que estão sob sua jurisdição.
maio 27, 2022
Adicional de Insalubridade – Prefeitura Município de São Paulo
• Como mencionado em nosso último comunicado, o SINDSEP conquistou importante vitória para os servidores públicos da Prefeitura do Município de São Paulo que recebem o Adicional de Insalubridade, em razão
maio 26, 2022
HORAS SUPLEMENTARES SOBRE VENCIMENTOS INTEGRAIS
Os Servidores Públicos do Município de São Paulo que exercem horas suplementares de trabalho (horas extras) têm o direito de receber as horas com base
agosto 11, 2021