Conheça os direitos da Pessoa com Deficiência
Educação e Saúde Proibição de escoladas privadas cobrarem a mais de alunos com deficiência. Reserva de 10% de vagas nos processos seletivos de cursos de
dezembro 2, 2022
Blog
Nós, do escritório Dias e Pereira Sociedade de Advogados, nunca solicitamos pagamento de boletos, PIX ou depósitos para liberação de qualquer valor referente a processos, bem como nenhuma outra instituição governamental. Caso receba qualquer contato neste sentido, DESCONFIE. Pode ser Golpe!
Licença-paternidade: A quantos dias eu tenho direito?
Benefício é dado aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos federais o direito de se ausentar do trabalho para ficar com o filho recém-nascido.
novembro 18, 2022
Curatela e Tutela
A tutela e a curatela são institutos distintos, que têm a finalidade de garantir a defesa dos interesses de pessoas que necessitam do auxílio de
novembro 14, 2022
O que é uma Notificação Extrajudicial?
• • Tem como principal objetivo: ▶ Provar, responsabilizar; prevenir; chamar à autoria; solicitar cumprimento de obrigações. ⠀▶ É utilizada para requerer pagamento de algum débito
outubro 17, 2022
Você sabe o que é Ação Civil Pública?
• • É uma medida que pode condenar os responsáveis por danos morais e materiais causados à comunidade. Pode ser réu da ação civil pública
outubro 7, 2022
5 dicas para se prevenir de GOLPES envolvendo processos judiciais.
Quadrilhas têm usado nome, logotipo e informações de empresas, escritórios de advocacia e instituições públicas, como o TJSP, para praticar crimes diversos, seja por telefonemas,
setembro 19, 2022
Acúmulo de Cargo Público – Quais são as regras?
• • A Constituição Federal proíbe a acumulação de cargos públicos, mas existem exceções. Quando há compatibilidade de horário. Dois cargos, ou empregos privados, na
julho 28, 2022
Divórcio Extrajudicial
• • Todas as fases da vida humana são marcadas por ciclos. Ciclos que se iniciam, que se fecham, que possuem momentos bons e ruins.
julho 20, 2022
Meu Ex-funcionário me processou. O que eu faço?
• No afã de ajudar os empreendedores e pequenos empresários, listamos algumas dicas que podem ser importantes para quando descobrir que seu ex-funcionário processou a
julho 7, 2022
A importância da regularidade jurídica na esfera civil
• A amplitude do Direito Civil pode gerar inúmeras dúvidas sobre como uma determinada pessoa deve agir em uma situação específica. Ou ainda, pode não
junho 8, 2022