Atenção, servidor público: saiba tudo sobre precatórios
Você tem alguma ação contra um ente federativo, ou está pensando em mover uma? Então você precisa saber o que são precatórios. Pensando nisso, hoje
fevereiro 4, 2025
Notícias
Nós, do escritório Dias e Pereira Sociedade de Advogados, nunca solicitamos pagamento de boletos, PIX ou depósitos para liberação de qualquer valor referente a processos, bem como nenhuma outra instituição governamental. Caso receba qualquer contato neste sentido, DESCONFIE. Pode ser Golpe!
Como funcionam os reajustes salariais e retroativos do servidor?
Os reajustes salariais dos servidores públicos sofrem a influência de diversos fatores. Um dos principais é a inflação, medida por índices como o IPCA (Índice
outubro 23, 2024
Indenização por licença-prêmio não usufruída: como garantir seus direitos
A licença-prêmio é um direito dos servidores públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Esse direito permite que, a cada 5 anos de trabalho contínuo,
outubro 23, 2024
Aprovado! Demissão de servidor por assédio sexual.
Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal.
fevereiro 12, 2024
Servidor público que acumula aposentadorias tem teto aplicado individualmente a cada um dos cargos
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que reconheceu a impossibilidade
novembro 6, 2023
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
julho 4, 2023
Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres
Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e
maio 8, 2023
Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de
janeiro 24, 2023
Entenda o que faz cada um dos Três Poderes
Um pouco de História. Desde a Antiguidade, vários filósofos e pensadores se desdobram nas formas de organização do poder político. Muitos destes se
dezembro 15, 2022
Assédio e Importunação
Sabe as diferenças entre esses crimes? Ambos são crimes contra a liberdade sexual. A importunação sexual trata de crime mais grave e, portanto, com pena
dezembro 12, 2022