NÃO! Mas ambos são considerados entidades familiares e, para fins sucessórios, estão plenamente equiparados. O casamento é um vínculo jurídico estabelecido entre duas pessoas,
Benefício é dado aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos federais o direito de se ausentar do trabalho para ficar com o filho recém-nascido.
A tutela e a curatela são institutos distintos, que têm a finalidade de garantir a defesa dos interesses de pessoas que necessitam do auxílio de
• • Todas as fases da vida humana são marcadas por ciclos. Ciclos que se iniciam, que se fecham, que possuem momentos bons e ruins.