União estável e Casamento – É tudo a mesma coisa?

On 06/02/2023

NÃO! Mas ambos são considerados entidades familiares e, para fins sucessórios, estão plenamente equiparados. O casamento é um vínculo jurídico estabelecido entre duas pessoas, perante uma autoridade competente, para constituírem uma família. Já a união estável é a relação mantida entre duas pessoas que vivem sob o mesmo teto, com caráter duradouro, público e […]

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Licença-paternidade: A quantos dias eu tenho direito?

On 18/11/2022

Benefício é dado aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos federais o direito de se ausentar do trabalho para ficar com o filho recém-nascido. A licença também se estende para casos de adoção e obtenção de guarda judicial para fins de adoção. A constituição Federal Prevê: 05 dias – Trabalhador de empresa públicas ou […]

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Curatela e Tutela

On 14/11/2022

A tutela e a curatela são institutos distintos, que têm a finalidade de garantir a defesa dos interesses de pessoas que necessitam do auxílio de terceiros para agir em seu nome e tomar decisões. Curatela é encargo atribuído para que uma pessoa cuide e gerencie o patrimônio de outra, maior de 18 anos, judicialmente […]

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Divórcio Extrajudicial

On 20/07/2022

• • Todas as fases da vida humana são marcadas por ciclos. Ciclos que se iniciam, que se fecham, que possuem momentos bons e ruins. Compreender o momento de cada ciclo é ter sabedoria para lidar com as situações que a vida nos apresenta. Neste contexto, também podemos inserir o instituto do casamento. Sabemos que […]

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