TRT valida justa causa em caso de importunação sexual via celular.
Decisão da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou reversão da justa causa em dispensa imotivada a empregado de banco que praticou assédio sexual
março 25, 2024
Blog
8 de março – Dia Internacional das Mulheres
Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, quero parabenizá-la pela força, coragem e resiliência que demonstra diariamente.
março 8, 2024
Outubro Rosa
Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan
outubro 4, 2023
Já conhece regras do trabalho noturno?
É considerado trabalho noturno aquele exercido entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte. Nesse período, a cada 7 horas trabalhadas
julho 24, 2023
Guarda dos Filhos
O Código Civil estabelece as espécies de guarda. Você sabe quais são e as diferenças entre elas?
julho 15, 2023
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
julho 4, 2023
Testamento pode tratar de todo o patrimônio
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
junho 27, 2023
Casamento Nuncupativo
É quando um dos noivos corre risco de morte e não há tampo para a celebração, podendo ocorrer na presença de 6 testemunhas sem parentesco
junho 1, 2023
Inventário Extrajudicial
A perda de um familiar é um momento extremamente delicado e muito doloroso. Pensar nas questões práticas e judiciais é demasiadamente incômodo e desconfortável.
fevereiro 9, 2023
AASP e OAB solicitam suspensão de prazos ao TJSP, TRT-2, TRT-15 e TRF-3
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) solicitaram, no dia 31 de
fevereiro 7, 2023