Nós, do escritório Dias e Pereira Sociedade de Advogados, nunca solicitamos pagamento de boletos, PIX ou depósitos para liberação de qualquer valor referente a processos, bem como nenhuma outra instituição governamental. Caso receba qualquer contato neste sentido, DESCONFIE. Pode ser Golpe!
Mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis que não estão devidamente registrados em cartório, segundo levantamento da Associação dos Notários e Registradores do
Muitas pessoas que vivem ou administram um imóvel acabam se perguntando: será que o tempo que passo nele realmente conta para pedir usucapião e conseguir
A usucapião extrajudicial pode ser uma solução mais simples e rápida para quem deseja garantir a propriedade de um bem. Isso porque, diferente da usucapião
O Código Civil estabelece as espécies de guarda. Você sabe quais são e as diferenças entre elas?
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
É quando um dos noivos corre risco de morte e não há tampo para a celebração, podendo ocorrer na presença de 6 testemunhas sem parentesco
O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O Plenário da
Não há impedimento para os pais serem condenados a reparar os danos experimentados pelos filhos, em razão de parentalidade exercida de maneira irresponsável, negligente ou
A perda de um familiar é um momento extremamente delicado e muito doloroso. Pensar nas questões práticas e judiciais é demasiadamente incômodo e desconfortável.
NÃO! Mas ambos são considerados entidades familiares e, para fins sucessórios, estão plenamente equiparados. O casamento é um vínculo jurídico estabelecido entre duas pessoas,