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Outubro Rosa

  • On 04/10/2023
Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. A data, celebrada anualmente, tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e […]
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Câmara aprova projeto para assistência ao autista no SUS

  • On 19/05/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que remete a assistência da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) aos centros especializados de reabilitação existentes na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado para nova votação. O texto aprovado é um substitutivo […]
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Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres

  • On 08/05/2023
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto segue agora para análise do Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos […]
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Supremo julga hoje revisão do FGTS.

  • On 20/04/2023
O ministro Luís Roberto Barroso determinou a adoção do rito abreviado no trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, em que o Partido Solidariedade questiona dispositivos das Leis 8.036/1990 (artigo 13) e 8.177/1991 (artigo 17), que preveem a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos depósitos nas contas vinculadas do Fundo de Garantia […]
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iFood indenizará família de motoboy morto em acidente

  • On 10/04/2023
A Justiça do Trabalho de SP reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood e determinou o pagamento de indenização à família do homem, morto em acidente de trânsito enquanto fazia entregas. Na decisão, a juíza do Trabalho Yara Campos Souto, da 8ª vara da Zona Sul/SP, determinou o pagamento de pensão mensal […]
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Posso vender Minhas Férias?

  • On 30/03/2023
É direito de todo trabalhador vender um terço do seu período de férias. Independente do motivo, a decisão de venda cabe ao funcionário e não ao empregador. Art 143 da Consolidação das Leis do Trabalho. Na prática, vender férias significa que o trabalhador troca uma parte do seu período de descanso por uma remuneração adicional […]
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São Paulo adota Lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco

  • On 01/03/2023
Nova lei foi publicada no Diário Oficial no início de fevereiro/2023. O Governo de SP sancionou o Projeto de Lei 874/2019 que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. A nova lei foi publicada na edição do Diário Oficial do […]
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Justiça Social

  • On 20/02/2023
    O Dia Mundial da Justiça Social é comemorado em 20 de fevereiro. Declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007 e comemorada anualmente desde 2009, a data reafirma o compromisso com um trabalho produtivo e decente para todos como objetivo central de políticas nacionais e internacionais, incluindo estratégias para redução da pobreza, […]
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AASP e OAB solicitam suspensão de prazos ao TJSP, TRT-2, TRT-15 e TRF-3

  • On 07/02/2023
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) solicitaram, no dia 31 de janeiro, ao TJSP, ao TRT-2, ao TRT-15 e ao TRF-3 a suspensão dos prazos no período de 26 a 31 de janeiro, para que nenhum associado ou jurisdicionado seja penalizado […]
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