Um pouco de História.
Desde a Antiguidade, vários filósofos e pensadores se desdobram nas formas de organização do poder político.
Muitos destes se preocupavam com a investigação de uma forma de equilíbrio em que o poder não se mantivesse sustentado nas mãos de uma única pessoa ou instituição.
Já nessa época, as implicações de um governo de feições tirânicas ou autoritárias preocupavam as mentes daqueles que voltavam sua atenção ao terreno político.
Algumas décadas mais tarde, Charles de Montesquieu (1689 – 1755) se debruçou no legado de seu predecessor britânico e do filósofo grego Aristóteles para criar a obra “O Espírito das Leis”.
Neste livro, o referido pensador francês aborda um meio de reformulação das instituições políticas através da chamada “teoria dos três poderes”. Segundo tal hipótese, a divisão tripartite poderia se colocar como uma solução frente aos desmandos comumente observados no regime absolutista.
Mesmo propondo a divisão entre os poderes, Montesquieu aponta que cada um destes deveriam se equilibrar entre a autonomia e a intervenção nos demais poderes.
Dessa forma, cada poder não poderia ser desrespeitado nas funções que deveria cumprir. Ao mesmo tempo, quando um deles se mostrava excessivamente autoritário ou extrapolava suas designações, os demais poderes teriam o direito de intervir contra tal situação desarmônica.
Executivo
- O que faz?
Dirigi e administrativa o governo e representa o país no exterior. É quem toma decisões sobre economia, investimentos, construção e conservação de escolas, hospitais, estradas etc. - Quem exerce?
Presidente da República, Governadores de Estado, Prefeitos.
Legislativo
- O que faz?
Vota as leis em nome da população e fiscaliza atos do Executivo. - Quem exerce?
Nacionalmente, senadores e deputados federais. Nos estados, os deputados estaduais (No DF, distritais). Nos municípios, os vereadores.
Judiciário
- O que faz?
Aplica as leis, decidindo conflitos dos cidadãos entre si e entre os cidadãos e o Estado. - Quem exerce?
Os juízes nas diversas instâncias e âmbitos da Justiça.
Ficou mais claro o papel de cada poder e sua importância para a sociedade?
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Fonte: Brasil Escola
