Supremo julga hoje revisão do FGTS.
O ministro Luís Roberto Barroso determinou a adoção do rito abreviado no trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, em que o Partido Solidariedade
abril 20, 2023
Blog
iFood indenizará família de motoboy morto em acidente
A Justiça do Trabalho de SP reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood e determinou o pagamento de indenização à família do
abril 10, 2023
Posso vender Minhas Férias?
É direito de todo trabalhador vender um terço do seu período de férias. Independente do motivo, a decisão de venda cabe ao funcionário e não
março 30, 2023
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio.
O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O Plenário da
março 27, 2023
São Paulo adota Lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco
Nova lei foi publicada no Diário Oficial no início de fevereiro/2023. O Governo de SP sancionou o Projeto de Lei 874/2019 que obriga bares, restaurantes,
março 1, 2023
Abandono Afetivo Indenizado
Não há impedimento para os pais serem condenados a reparar os danos experimentados pelos filhos, em razão de parentalidade exercida de maneira irresponsável, negligente ou
fevereiro 22, 2023
Justiça Social
O Dia Mundial da Justiça Social é comemorado em 20 de fevereiro. Declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007 e comemorada
fevereiro 20, 2023
Cooperativa médica não pode vetar ingresso de profissional capacitado
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma cooperativa de trabalho médico aceite o ingresso de
fevereiro 17, 2023
Contrato Temporário (Emergencial)
As bases legais para a Contratação Temporária no serviço público estão dispostas no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.
fevereiro 16, 2023
AASP e OAB solicitam suspensão de prazos ao TJSP, TRT-2, TRT-15 e TRF-3
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) solicitaram, no dia 31 de
fevereiro 7, 2023