Cordão de Girassol
Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas, ou
agosto 8, 2023
Blog
Nós, do escritório Dias e Pereira Sociedade de Advogados, nunca solicitamos pagamento de boletos, PIX ou depósitos para liberação de qualquer valor referente a processos, bem como nenhuma outra instituição governamental. Caso receba qualquer contato neste sentido, DESCONFIE. Pode ser Golpe!
Férias de Servidores Públicos
O Decreto nº 62.555/23, publicado nesta quinta-feira (13/07), traz informações importantes para a vida funcional dos servidores públicos.
julho 25, 2023
Já conhece regras do trabalho noturno?
É considerado trabalho noturno aquele exercido entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte. Nesse período, a cada 7 horas trabalhadas
julho 24, 2023
Guarda dos Filhos
O Código Civil estabelece as espécies de guarda. Você sabe quais são e as diferenças entre elas?
julho 15, 2023
Novas regras do Seguro-Desemprego – 2023
e você é trabalhador formal e atua com carteira assinada, tem uma série de direitos trabalhistas, entre eles, o seguro-desemprego. O benefício é destinado para
julho 7, 2023
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
julho 4, 2023
Testamento pode tratar de todo o patrimônio
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
junho 27, 2023
Casamento Nuncupativo
É quando um dos noivos corre risco de morte e não há tampo para a celebração, podendo ocorrer na presença de 6 testemunhas sem parentesco
junho 1, 2023
Câmara aprova projeto para assistência ao autista no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que remete a assistência da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) aos centros
maio 19, 2023
Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres
Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e
maio 8, 2023