Justiça Social
O Dia Mundial da Justiça Social é comemorado em 20 de fevereiro. Declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007 e comemorada
fevereiro 20, 2023
Blog
Cooperativa médica não pode vetar ingresso de profissional capacitado
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma cooperativa de trabalho médico aceite o ingresso de
fevereiro 17, 2023
AASP e OAB solicitam suspensão de prazos ao TJSP, TRT-2, TRT-15 e TRF-3
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) solicitaram, no dia 31 de
fevereiro 7, 2023
Novo golpe no cartão! entenda como funciona fraude no pagamento por aproximação e saiba como se proteger
Criminosos infectam maquininhas que geram ‘falso erro’ durante transação para obrigar vítimas a usarem o cartão físico. Assim, o número do cartão é copiado para
janeiro 31, 2023
JUSTIÇA GRATUITA
O fato de um cônjuge ter uma condição financeira melhor não impede concessão do benefício para o outro. Para a Terceira Turma do STJ a
janeiro 27, 2023
Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de
janeiro 24, 2023
Assédio e Importunação
Sabe as diferenças entre esses crimes? Ambos são crimes contra a liberdade sexual. A importunação sexual trata de crime mais grave e, portanto, com pena
dezembro 12, 2022
Conheça os direitos da Pessoa com Deficiência
Educação e Saúde Proibição de escoladas privadas cobrarem a mais de alunos com deficiência. Reserva de 10% de vagas nos processos seletivos de cursos de
dezembro 2, 2022
Precatórios – Prioridade Máxima
• Os Tribunais de Justiça estaduais são responsáveis por organizar as filas de precatórios devidos pelo estado, municípios e autarquias que estão sob sua jurisdição.
maio 27, 2022