Entenda o que faz cada um dos Três Poderes

On 15/12/2022

Um pouco de História. Desde a Antiguidade, vários filósofos e pensadores se desdobram nas formas de organização do poder político. Muitos destes se preocupavam com a investigação de uma forma de equilíbrio em que o poder não se mantivesse sustentado nas mãos de uma única pessoa ou instituição. Já nessa época, as […]

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Assédio e Importunação

On 12/12/2022

Sabe as diferenças entre esses crimes? Ambos são crimes contra a liberdade sexual. A importunação sexual trata de crime mais grave e, portanto, com pena mais severa, que vai de 1 a 5 anos. O artigo 215-A do CP também condena a prática do ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual) na presença de […]

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Conheça os direitos da Pessoa com Deficiência

On 02/12/2022

Educação e Saúde Proibição de escoladas privadas cobrarem a mais de alunos com deficiência. Reserva de 10% de vagas nos processos seletivos de cursos de ensino superior e educação técnica. Planos de saúde ficam proibidos de discriminar a pessoa em razão de sua deficiência. Cultura e lazer Teatros, cinemas, auditórios e estádios devem reservar […]

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Esclarecimento sobre a ação do Adicional de Insalubridade ganha pelo SINDSEP

On 03/09/2019

Recentemente foi divulgado pelo SINDSEP – através deste link – a importante vitória alcançada para os servidores públicos da Prefeitura do Município de São Paulo que recebem o Adicional de Insalubridade por exercerem atividades consideradas insalubres, em razão do local de trabalho e pela exposição a agentes nocivos, a respeito da correção da base de […]

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