1º de Maio – Dia do Trabalhador
Hoje é o Dia do Trabalho, uma data que celebra a força e a dedicação de cada trabalhador e trabalhadora ao redor do mundo! É mais do que merecido reservar…
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Hoje é o Dia do Trabalho, uma data que celebra a força e a dedicação de cada trabalhador e trabalhadora ao redor do mundo! É mais do que merecido reservar…
Decisão da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou reversão da justa causa em dispensa imotivada a empregado de banco que praticou assédio sexual contra duas colegas. Para o…
Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, quero parabenizá-la pela força, coragem e resiliência que demonstra diariamente. Seja como mãe, esposa, filha, amiga, profissional ou qualquer outro papel que desempenhe, você…
Quadrilhas têm usado nome, logotipo e informações de empresas, escritórios de advocacia e instituições públicas, como o TJSP, para praticar crimes diversos, seja por telefonemas, mensagens por WhatsApp ou Telegram,…
Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure.…
Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. Ela acontece durante todo o mês de setembro e tem como objetivo principal alertar a sociedade sobre a…
Contratação Temporária: o que diz a lei? As bases legais para a Contratação Temporária no serviço público estão dispostas no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, onde é possível…
A perda de um familiar é um momento extremamente delicado e muito doloroso. Pensar nas questões práticas e judiciais é demasiadamente incômodo e desconfortável. Agora, tomar decisões acerca do…
É muito comum na atualidade, que cooperativas de saúde contratem profissionais para alocar, seja em homecare, ou seja, em hospitais, AMAs, postos de saúde, prontos socorros, ou ainda, que o…
• • Tem como principal objetivo: ▶ Provar, responsabilizar; prevenir; chamar à autoria; solicitar cumprimento de obrigações. ⠀▶ É utilizada para requerer pagamento de algum débito (dívida), deixando o devedor ciente…
• • É uma medida que pode condenar os responsáveis por danos morais e materiais causados à comunidade. Pode ser réu da ação civil pública qualquer pessoa civil ou jurídica…
Quadrilhas têm usado nome, logotipo e informações de empresas, escritórios de advocacia e instituições públicas, como o TJSP, para praticar crimes diversos, seja por telefonemas, mensagens por aplicativo, cartas ou…
• • Todas as fases da vida humana são marcadas por ciclos. Ciclos que se iniciam, que se fecham, que possuem momentos bons e ruins. Compreender o momento de cada…
• No afã de ajudar os empreendedores e pequenos empresários, listamos algumas dicas que podem ser importantes para quando descobrir que seu ex-funcionário processou a sua empresa. É importante saber…
• A amplitude do Direito Civil pode gerar inúmeras dúvidas sobre como uma determinada pessoa deve agir em uma situação específica. Ou ainda, pode não gerar dúvida e manter a…
• Como mencionado em nosso último comunicado, o SINDSEP conquistou importante vitória para os servidores públicos da Prefeitura do Município de São Paulo que recebem o Adicional de Insalubridade, em razão do local de trabalho e…
Os Servidores Públicos do Município de São Paulo que exercem horas suplementares de trabalho (horas extras) têm o direito de receber as horas com base nos vencimentos integrais (salário base…
Como mencionado em nosso último comunicado, o SINDSEP conquistou importante vitória para os servidores públicos da Prefeitura do Município de São Paulo que recebem o Adicional de Insalubridade, em razão…
Mulheres e o Direito A mulher deve, sim, ser tratada de forma diferente dos homens, mas não pela sua “fragilidade”, como ela é constantemente rotulada. Deve ser tratada de modo…
A amplitude do Direito Civil pode gerar inúmeras dúvidas sobre como uma determinada pessoa deve agir em uma situação específica. Ou ainda, pode não gerar dúvida e manter a pessoa…
Recentemente foi divulgado pelo SINDSEP – através deste link – a importante vitória alcançada para os servidores públicos da Prefeitura do Município de São Paulo que recebem o Adicional de…